Coleção Leis Especiais para Concursos - V.12 - Leis Penais Especiais - Volume Único (2018) - Gabriel Habib

Descrição: CONFORME - Lei 13.603/2017 - Princípio da simplicidade no âmbito do JECRIM - Lei 13.546/2017 - Crimes cometidos na direção de veí...


Descrição:

CONFORME

- Lei 13.603/2017 - Princípio da simplicidade no âmbito do JECRIM
- Lei 13.546/2017 - Crimes cometidos na direção de veículo automotor
- Lei 13.505/2017 - Atendimento especial à mulher em situação de violência doméstica
- Lei 13.500/2017 - Alteração no Estatuto do Desarmamento
- Lei 13.497/2017 - Alteração na Lei de Crimes Hediondos
- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica
- Informativos e acórdãos do STF e do STJ

INCLUI as seguintes Leis Penais Especiais

- Crimes Ambientais
- Crimes contra a Ordem Econômica
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Juizados Especiais Criminais
- Crime contra as Telecomunicações
- Antiterrorismo
- Drogas
- Abuso de autoridade
- Código de Trânsito Brasileiro
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto do Desarmamento
- Estatuto do Idoso
- Crimes Hediondos
- Interceptação Telefônica
- Lavagem de Dinheiro
- Ordem Tributária
- Organizações Criminosas
- Tortura
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Atividades Nucleares
- Desobediência na Lei da Ação Civil Pública
- Discriminação de Gravidez
- Estatuto do Torcedor
- Falência
- Finanças Públicas
- Genocídio
- Improbidade Administrativa
- Licitações
- Planejamento Familiar
- Portadores de Deficiência
- Preconceito de Raça ou de Cor
- Propriedade Intelectual de Programa de Computador
- Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
- Relações de Consumo
- Retenção de Documento
- Sistema Financeiro Nacional
- Transplante de Órgãos e Tecidos
- Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras

-
INF

Ano de Lançamento: 2018
Números de Páginas: 1.070
Editora: Juspodivm
Tamanho: 16.8 MB
Formato: PDF

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Estudo para Concursos: Coleção Leis Especiais para Concursos - V.12 - Leis Penais Especiais - Volume Único (2018) - Gabriel Habib
Coleção Leis Especiais para Concursos - V.12 - Leis Penais Especiais - Volume Único (2018) - Gabriel Habib
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