Aspectos Jurídicos da Indenização na Desapropriação (2016) - Clovis Beznos

Descrição: A presente obra do Professor Clovis Beznos oferece ao leitor a oportunidade de aprofundar-se em questões de suma relevância, refe...


Descrição:

A presente obra do Professor Clovis Beznos oferece ao leitor a oportunidade de aprofundar-se em questões de suma relevância, referentes ao instituto da desapropriação, abrindo questionamentos fundamentais sobre vários aspectos de interesse geral. Nas investigações a que se propõe, trilha o autor caminhos ainda não percorridos, buscando soluções para os mais intrigantes problemas que o tema suscita, e que afligem especialmente os menos favorecidos, que hoje se veem despojados de seus bens, sem a realização do primado constitucional, da prévia e justa indenização em dinheiro, alocados ao destino inglório das intermináveis e injustas filas de precatórios. De outra parte, a obra, não obstante animada pela análise de sólidos ensinamentos da doutrina, alia essa investigação científica a aspectos práticos, deixando o autor por vezes dominar-se em sua senda pelo espírito do advogado e professor de prática forense, para oferecer soluções práticas, inclusive de ordem processual, com a análise da jurisprudência das Cortes Superiores do país. A função social da propriedade e a desapropriação-sanção também são objetos de tratamento na obra, preocupando-se o autor, com relevantes aspectos relativos ao meio ambiente, bem como pela distribuição dos encargos da sua realização. Relevantíssimo é o tratamento que o livro oferece quanto à imissão provisória de posse e quanto à execução na desapropriação, apresentando quanto à mesma solução absolutamente inovadora. Não deixou, por outro lado, o autor de abordar aspectos de interesse do erário público, enfrentando a questão referente a indenizações exacerbadas — muitas vezes decorrentes de atos menos dignos — e a questão referente ao trânsito em julgado inconstitucional.
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2ª Edição
Ano de Lançamento: 2016
Números de Páginas: 196
Editora: Fórum
Tamanho: 3.0 MB
Formato: PDF

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Estudo para Concursos: Aspectos Jurídicos da Indenização na Desapropriação (2016) - Clovis Beznos
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