O Direito Privado e o Novo Código de Processo Civil - Repercussões, Diálogos e Tendências (2018) - Felipe Peixoto Braga Netto, Michael César Silva e Vinícius Lott Thibau

Descrição: A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosamente os princípios, dotando-...


Descrição:

A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosamente os princípios, dotando-os de força vinculante. As ferramentas, conceituais e normativas, das quais o intérprete dispõe, neste século, autorizam a construção de horizontes de sentido que protejam mais amplamente o ser humano, à luz dos preceitos consagrados na Constituição da República. Aliás, a revitalização que o direito privado experimenta se conecta com essa abertura.

O direito privado dialoga não só com outras fontes normativas, mas também redefine suas respostas normativas a partir de (significativas) mudanças teóricas. Nossos passos, nessa medida, não são dados apenas pelas normas jurídicas, mas também por novos modos de percepção, democraticamente construídos.

Nessa linha de intelecção, o projeto normativo constitucional permeado pela dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade, dialogicidade e fiscalidade impõe a transformação dos conteúdos normativos do sistema jurídico para coadunar com o processo de reconstrução dos paradigmas do direito privado e do direito processual no contexto do Estado Democrático de Direito.


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1ª Edição
Ano de Lançamento: 2018
Números de Páginas: 431
Editora: Fórum
Tamanho: 3.4 MB
Formato: PDF

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